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Direito Ambiental

Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado.

segunda-feira, 23 de março de 2009

SILCAP - Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente: Inovações e aterações.

Postado por Victor Athayde às 19:24 Nenhum comentário:
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Victor Athayde
Vitória, Espírito Santo
Advogado inscrito na OAB-ES, com trajetória de forte militância na área ambiental, atuou como assessor de entidade representativa (www.sindirochas.com.br) de setor produtivo importante para seu estado. Antes, por mais de 2 anos, foi assessor jurídico do órgão licenciador e fiscalizador do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Lei no. 6.938/81) no ES (www.iema.es.gov.br). Hoje é SÓCIO-DIRETOR do escritório David & Athayde Advogados (www.da.adv.br). Entre outras atividades, é articulista da Revista da Associação Brasileira de Pavimentação, respeitada instituição representativa da engenharia civil brasielira, além das Revistas especializadas no setor minerário: Rochas de Qualidade e Inforochas. É professor de pós-graduação em Perícia Ambiental Judicial e, com bom senso, tenta seguir o caminho do meio nas questões ambientais. Busca conhecer o espírito das leis, com esforço, luta, ao lado de seus colegas de trabalho, para fazer do processo de licenciamento ambiental uma linha reta entre produção e a sustentabilidade, com menos papel, mais resultado e educação. victor@da.adv.br www.da.adv.br @DavidEAthayde
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